A
Polícia Federal ampliou a validade dos passaportes brasileiros de cinco para
dez anos. A regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para
as carteiras de matrícula consular. Essa e outras mudanças estão no Decreto nº
8.374, de 11/12/14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira
(12).
O
novo documento comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território
nacional em 2010. Atualmente a taxa para confecção é de R$ 156,07.
O
titular do passaporte comum antigo, cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente
até a data de vencimento constante na caderneta. Não é preciso esperar até o
vencimento do atual para solicitar outro. O processo de solicitação de
passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br.
O
passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de
todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos
em tratados, acordos e outros atos internacionais.
Foto/Divulgação
Fonte: Jornal Primeira Linha
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