A
Associação dos Magistrados do Maranhão entregou, na última terça-feira
(16) à Corregedoria Geral de Justiça, um
documento onde cobra a inclusão da união estável entre pessoas do mesmo sexo no
projeto que deve reestruturar o código de normas da entidade. Se aprovada, a
medida, na prática, vai converter este tipo de união em casamento.
O
presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos
Santos Júnior esteve no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (19) e explicou as
diferenças entre a união estável e o casamento.
"O
casamento permite, a exemplo do que acontece com pessoas de sexos diferentes,
alguns direitos que não estão contemplados na união estável. No que diz
respeito à pessoas do mesmo sexo, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que,
também nesses casos, não há nenhum impedimento para que haja o casamento civil.
Na prática, as pessoas ganham respeito. O agente político deve fazer a leitura
dos fatos à partir da lente da Constituição Federal. Evidentemente, nós
respeitamos a posição individual de cada um, existem pessoas que do ponto de
vista religioso não aceitam esse tipo de união. Mas enquanto agente político, o
magistrado deve ter uma visão que amplie os direitos consagrados na
Constituição", declarou.
saiba
mais
União em Bacabal
Em
Bacabal, um casal homossexual decidiu enfrentar o preconceito, mesmo morando em
uma cidade pequena. Gilmar Berrêdo Pereira e Júlio Pereira da Silva estão
juntos há quase 20 anos.
Em
março de 2012, a Defensoria Pública de Bacabal lançou uma proposta ao grupo
Flor de Bacaba, que luta em defesa dos direitos dos homossexuais. Sugeriu que o
grupo realizasse um mutirão para unir pessoas do mesmo sexo. Mas apenas um
casal teve coragem de atender a sugestão da Defensoria Pública. Júlio e Gilmar
aceitaram o desafio e foram além de uma simples união estável.
O
casamento foi no dia 13 de novembro de 2012 no fórum da cidade. Desde 2011 que
o casamento entre pessoas do mesmo sexo é realizado no Brasil. Em Bacabal, esse
foi o primeiro.
Fonte: G1 Maranhão
2 comentários:
Mais conquistas...
É isso aí! Menos preconceito e mais pelos direitos humanos. Todos somos iguais!
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