A
presidente Dilma Rousseff deve anunciar, nesta terça-feira (20), a seleção de
obras do PAC Cidades Históricas. Visando à execução do programa no Maranhão, o
governo do Estado realiza trabalho em parceria com o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As ações foram iniciadas no ano
passado, com a assinatura de Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio
Cultural. Atualmente, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) dá andamento à
licitação para contratação de empresa que disponibilizará equipe especializada
para fazer a gestão técnica da ação, visto que o Iphan não dispõe de corpo de
profissionais suficiente para a execução dos serviços.
No
Maranhão, a ação inclui a cidade de São Luís, com investimento de cerca de R$
150 milhões. Serão 49 intervenções, entre ruas, praças e edificações, sendo que
todas as casas de cultura estão inclusas. O Iphan receberá os recursos
financeiros e coordena todo o trabalho.
Entre
as prioridades, estão os serviços de restauração e conservação do Palácio das
Lágrimas, Palácio Cristo Rei, sobrado da Rua da Estrela, Fábrica São Luís,
Mercado Central, Estação Ferroviária (prédio da antiga Reffsa), Solar dos
Vasconcelos, Teatro Arthur Azevedo, Sobrado da Baronesa, Museu Histórico e
Artístico do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de
Cultura Popular, Teatro João do Vale, Casa do Maranhão, Centro de Arqueologia e
Câmara Municipal.
Também
foram definidas as propostas de requalificação da Praça Deodoro, Rua Grande,
Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e a
construção da Praça das Mercês. Há obras definidas para as Igrejas do Carmo,
São João, Santana e Santo Antônio.
Para
a avaliação e execução das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de
Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal,
participará uma representante do Iphan, que, também, coordenará o grupo. No
campo estadual, além da Secretaria de Cultura, constarão representantes da Casa
Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de
Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do
Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).
O
PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade
para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o
desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida
para os cidadãos.
Fonte:
Imirante
Foto: O Imparcial
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