Conhecida por ter uma relação amistosa com os
gays, Buenos Aires quer ir além e se transformar na capital mundial para
casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na última quinta-feira, a prefeitura da
cidade anunciou nova medida para oficializar o matrimônio entre turistas
estrangeiros, que só precisarão de um comprovante do local onde estão
hospedados, passaporte ou carteira de identidade, além de informações sobre o
período em que permanecerão na cidade. Desde 2010, os matrimônios entre pessoas
do mesmo sexo são permitidos no país.
A medida argentina permite que turistas se
casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal
para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade. A
medida foi anunciada pelo prefeito Maurício Macri, o mesmo que, em 2009, havia
acatado uma decisão judicial que suspendia o primeiro casamento gay da América
Latina, celebrado na cidade.
“A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou
estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou
more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)”, afirma o documento
divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura informou ainda que a
possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional
e em leis de migração. De acordo com o governo da cidade, os cartórios serão
orientados para que recebam os estrangeiros “sem nenhum tipo de discriminação”.
A cidade de Rosario foi a pioneira na
Argentina ao permitir o casamento entre turistas estrangeiros do mesmo sexo
quando autorizou, no ano passado, o casamento entre os paraguaios Simón Cazal e
Sergio López, de férias pelo país. No Japão, apesar do casamento entre pessoas
do mesmo sexo não ser legalmente reconhecido, a Disney de Tóquio anunciou na
quinta-feira que casais gays podem realizar sua cerimônia no parque — um lugar
bastante popular entre os japoneses, que atrai cerca de 14 milhões de
visitantes por ano.
Casamentos não serão válidos no Brasil
Diplomatas do Consulado do Brasil na capital
argentina afirmaram, no entanto, que estes casamentos não serão válidos no
Brasil. “Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no
Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires
não será reconhecido”, disseram à BBC Brasil. A decisão do governo da cidade de
Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos
cartórios locais. Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será
reconhecido pelas leis brasileiras.
Na semana passada, o Congresso Nacional
argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas
transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão
de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de
cirurgias de mudança de sexo.
Buenos Aires é
considerada uma das cidades amigáveis para gays e lésbicas por contar com
vários hotéis e dezenas de locais de diversão especializados.
Na Argentina,
18% das receitas com turismo provém dos serviços exclusivos para o setor
homossexual, segundo dado da secretaria de Turismo de Buenos Aires.
Fonte: G1 e Pernambuco.com
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