Durante
uma reunião em Madri na segunda-feira (4), diplomatas e autoridades policiais
do Brasil e da Espanha decidiram simplificar o modelo da carta-convite exigida
de turistas que vão ficar hospedados em residências. A informação foi divulgada
por meio de nota pelo Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (5).
A medida
foi anunciada dois meses após o Brasil começar a adotar regras mais duras para
a entrada de espanhóis no país. De acordo com o Itamaraty, a carta-convite
passará a contar apenas com a identidade da pessoa que convida, a identidade da
pessoa convidada e o local da hospedagem.
Caso a
viagem seja a trabalho, brasileiros e espanhóis têm que apresentar comprovantes
das atividades profissionais. Já em caso de hospedagem em hotel, mantém-se a
exigência de mostrar comprovante de reserva.
Desde 2
de abril, o Brasil começou a adotar o princípio da reciprocidade em relação aos
turistas espanhóis. Além do passaporte, eles passaram a ter de apresentar
passagem de ida e volta; reserva do hotel; carta-convite em caso de hospedagem
em residência e comprovação
de que o turista tem recursos para se manter no país.
Pelo
acordo firmado em Madrid, Brasil e Espanha passarão também a ter um
novo procedimento de comunicação “por linha direta entre as autoridades
consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países”, informa o
Itamaraty. Está prevista também mais integração entre as Divisões de
Assistência Consular para consulta e assistência em casos de inadmissão na
fronteira.
Segundo o
Itamaraty, somente no ano passado, 1.419 brasileiros foram barrados, número que
representa 0,39% do total de 360.006 brasileiros que viajaram à Espanha. Até
abril deste ano, foram 299 rejeições.
Os
turistas que forem inadmitidos passarão a ter assistência consular específica
nas salas dos aeroportos enquanto aguardam pelo voo de regresso. Ainda de
acordo com o MRE, ficou acertado que “será prestada toda a ajuda possível aos
nacionais da outra parte enquanto permanecerem nessa situação”.
Os
viajantes não autorizados a entrar no país também poderão solicitar sua bagagem
pessoal quando a permanência na zona designada a inadmitidos for superior a 24
horas “ou em casos de extrema necessidade, desde que não existam situações de
força maior que o impeçam”.
Além
disso, os dois países vão elaborar folhetos informativos destinados aos
viajantes que não forem admitidos.
Fonte:
G1
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