O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou decretos para a desapropriação de 19 casarões que serão restaurados no Programa de Revitalização do Centro Histórico. De acordo com os planos da Prefeitura, os imóveis, situados em sua maioria na área do tombamento federal, serão revitalizados nos próximos anos.
“Estamos criando todas as condições para materializar os projetos de revitalização do nosso Centro Histórico porque, como temos dito, é ali que está aquilo que nos é mais sagrado: a nossa história, a nossa memória”, ressaltou João Castelo.
Do total de imóveis desapropriados, nove deles estão localizados na rua da Palma – dos quais cinco servirão para uso institucional e quatro para uso habitacional.
Dos cinco de uso institucional, parte deles será sede de secretarias municipais e outros servirão de apoio ao Programa de Revitalização do Centro Histórico.
Além da rua da Palma, onde está concentrada a maior parte dos imóveis que serão restaurados, também foram desapropriados quatro prédios situados na rua do Giz, dois casarões na rua da Estrela, dois na Afonso Pena, um na rua de Nazaré e um prédio na rua Graça Aranha (Beco dos Barqueiros) para uso habitacional.
Imóveis alugados
O prefeito João Castelo observou que, ao assumir o cargo, encontrou muitos prédios alugados para órgãos e secretarias municipais, o que gerava um elevado ônus financeiro para a Prefeitura. A idéia, segundo ele, é adquirir imóveis na área do Centro Histórico para recuperá-los e neles instalar instituições municipais que não possuem sede própria.
Dentre estes, um dos mais significativos é o prédio do antigo Banco do Estado do Maranhão (BEM), localizado na rua do Egito, que funcionará como Centro Administrativo da Prefeitura.
O presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, explicou que, para a desapropriação dos 19 prédios, foi realizado um levantamento com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Defesa Civil Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA).
A partir de agora, alguns desses casarões serão restaurados com recursos próprios e outros estão previstos no PAC das Cidades Históricas e em operações de crédito internacionais. “Nem todos estes imóveis”, explicou Aquiles Andrade, “serão imediatamente restaurados, porém serão contemplados com intervenções que serão realizadas para evitar que se agrave o processo de arruinamento deles”.
Plano de uso
Dentre os 19 prédios desapropriados, um deles, localizado na rua do Giz, funcionará como sede da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), onde haverá um centro de monitoramento com a utilização de câmeras para ampliar as condições de segurança no Centro da cidade. Outro casarão, situado na rua de Nazaré, abrigará a sede da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).
A Prefeitura, segundo Aquiles Andrade, também tem o projeto de transformar um imóvel da rua da Palma em equipamento comunitário, previsto no Programa de Revitalização como “Casa do Bairro do Desterro”. De acordo com o levantamento realizado, todos os 19 prédios foram abandonados pelos proprietários e estão em situação de arruinamento. Alguns deles estão sendo irregularmente ocupados e outros estão completamente desocupados.
Sob a coordenação da Fumph, com o apoio de todas as secretarias municipais, entidades da comunidade e órgãos públicos federais, o Programa de Revitalização do Centro Histórico tem como componentes estratégicos o fortalecimento sócio-econômico das comunidades que habitam a área do Centro Histórico, a implantação de equipamentos culturais para a cidade, melhorias de infra-estrutura urbana e oferta de unidades habitacionais.
O Programa prevê, ainda, a implementação e a revisão dos instrumentos de gestão urbana da área histórica da cidade.
Fonte: Cazumbá Online
Foto: Flickr Naid Moura
Um comentário:
Show de bola! Abraços.
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